ESOCIAL: OS PRAZOS ESTÃO MANTIDOS (E ASSIM CONTINUARÃO)!

Em recentre entrevista dada ao portal LG, Samuel Kruger, Supervisor do eSocial e Auditor da Receita Federal, informou que o governo não trabalha com novo adiamento nos prazos de entrada em vigor, e alerta as empresas para que desde já se preparem para este enorme desafio.

Veja trechos da entrevista:

Cronograma

O atual cronograma do eSocial está mantido. A partir de julho já deverá estar disponível para as empresas o ambiente de testes. Para esse ambiente, as companhias poderão enviar arquivos xml, de acordo com os leiautes estabelecidos. Após o envio, elas receberão recibos de entrega ou, caso o arquivo tenha problemas de conteúdo ou em sua estrutura, mensagens de erros informando os devidos motivos. É importante frisar que o ambiente de produção restrita será disponibilizado a todas as empresas do país, para que elas possam testar seus próprios sistemas.

Status do Projeto

O projeto eSocial para as empresas está em fase final de construção dos últimos eventos. Os eventos construídos já estão sendo homologados. Em termos de construção, já temos mais de 95% concluído. As homologações estão em 30% e deveremos alcançar os 100% até o final do primeiro semestre de 2017.

Eventos contemplados na primeira versão do ambiente de testes

Todos, exceto os relacionados abaixo:

  1. a) específicos de Saúde e Segurança do Trabalho (S-1060, S-2240, S-2241);
  2. b) específicos de órgãos públicos relativos a Regimes Próprios de Previdência (S-1202, S-1207, S-2400);
  3. c) totalizadores (S-5001, S-5002, S-5011 e S-5012).

Próximos passos do eSocial até julho

As empresas devem finalizar o ajuste em seus sistemas, de acordo com a versão 2.2.01, para que estejam aptas a participar do ambiente de produção restrita.

E as empresas que ainda não começaram a fazer as devidas adequações?

O tempo disponível é bastante curto. Deve-se considerar que as empresas com faturamento maior que R$ 78 milhões em 2016, já estarão obrigadas a participar do eSocial a partir de janeiro de 2018 e as demais, a partir de julho de 2018, conforme definido na Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 2, de 30 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União em 31/08/2016. Portanto, as empresas devem agilizar seus preparativos para não serem pegas de surpresa.

E para aqueles que ainda duvidam que o eSocial irá realmente entrar em vigor, principalmente devido aos adiamentos realizados?

Os atrasos que ocorreram no passado foram fruto do modelo de desenvolvimento do projeto, que envolveu diversos setores da sociedade durante sua construção. Essa participação social se deu em diversas frentes, com a criação do Grupo de Trabalho Confederativo, que representa os diversos setores da economia nacional através de suas confederações, além de associações, sindicatos e outras entidades representativas. Por isso, agora, como resultado desse trabalho que envolveu a participação da sociedade, temos um produto consolidado, criado conforme as necessidades dos empregadores em geral, e que já se encontra em estágio avançado de construção. Não há, portanto, motivos para mais adiamentos.

Finalmente, destaque-se que foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 22.03.2017, a Resolução do Comitê Gestor do eSocial n° 7, de 16 de março de 2017, a qual aprova a versão 2.2.01 dos Leiautes do eSocial e respectivos anexos, que serão disponibilizados no site eletrônico do eSocial na Internet, no endereço <http://www.esocial.gov.br>.

A dica para quem já começou a se adequar é que continue a promover seus ajustes.

Já para quem ainda não começou a se adequar, e está “pagando para ver o que acontecerá”, a recomendação é que se agilize, e não deixe para se ajustar na última hora, pois de uma mera força de expressão, o “pagar para ver” poderá se tornar uma dura realidade na vida destas empresas.

O Portal HMarin está apto a lhe ajudar no mapeamento, saneamento, compliance, implantação e validação das informações, e processo de auditoria que irá lhe ajudar no processo de verificar se as atuais informações estão corretas e quais os processos que a empresa deva se adequar.

Aguardamos seu contato,

Cordialmente

Hamilton Marin

Diretor

11 4114-2255

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