Como Calcular Hora Extra e Hora Extra com Periculosidade?

Há que se entender que para efetuarmos determinados cálculos temos que entender primeira a parte teórica, a qual vejamos:

O trabalho extraordinário é realizado no mesmo ambiente de risco, fazendo jus o empregado ao respectivo adicional. Assim, em face da natureza salarial do adicional de periculosidade, o cálculo do serviço suplementar será composto do valor da hora normal acrescido do respectivo adicional.

“Súmula TST nº 264 – Hora Suplementar – Cálculo

A remuneração do serviço suplementar é composta do valor da hora normal. Integrado por parcelas de natureza salarial e acrescido do adicional previsto em lei, contrato, acordo, convenção coletiva ou sentença normativa.”

Conforme previsto na CLT em seu art.142, § 6º, e no Enunciado nº 132 do TST, o adicional de periculosidade integra a remuneração para pagamento das demais verbas trabalhistas. Devendo ser somado ao salário base para cálculo de férias, 13º salário, aviso prévio, indenizações rescisórias, etc.

Adicional Periculosidade e Horas Extras, conforme posição do TST, firmada na Orientação Jurisprudencial nº 267, o valor do adicional de periculosidade integra a base de cálculo das horas extras. Então, quando se calcula o valor da hora que servirá de base para a incidência do adicional de horas extras, deverá ser somado ao valor do salário base a remuneração correspondente ao adicional de periculosidade.

Portanto o entendimento mais lógico que se tem observado é de considerar que o adicional de periculosidade integra a remuneração do empregado para todos os efeitos legais, inclusive a base de cálculo das horas extras, sob pena de remuneração em valor inferior ao da hora normal.

Vejamos:

Primeiramente vamos aprender Calcular somente Hora Extra

A Constituição Federal estabelece em seu art. 7º, que trata dos direitos dos trabalhadores, que a remuneração pelas horas extras deve ser superior, no mínimo, em 50% ao valor da hora normal. Ou seja, as horas que excedem a jornada normal diária do trabalhador devem ser remuneradas com acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal, se realizadas entre segunda e sexta-feira, e, 100% se realizadas aos domingos e feriados.

Formula Calculo Hora Extra:

Vamos Exemplo:

Empregado com Salário de R$ 1.500,00

Jornada de Trabalho Mensal = 220 Horas

Determinado mês prestou serviços extraordinários total de 25 HE – percentual mínimo do adicional de 50%

Temos o seguinte cálculo

Salário / JT = 1.500,00 / 220 = 6,8181 Valor Hora Normal x 50% = 3,4090

Valor Hora Normal + Adic. HE = ( 6,8181+3,4090) = Valor HE =R$ 10,2272

Valor HE X Qde HE = R$ 10,2272 x 25 HE = Total HE = R$ 255,68

Ou ainda utilizarmos da seguinte maneira facilitando o cálculo

Para facilitar os cálculos, costuma-se usar o fator de multiplicação (ou número índice) ao invés do percentual do adicional de horas extras.
Para substituirmos a taxa percentual por um número inteiro, usamos a seguinte fórmula:

X = 1 + (P ÷ 100), sendo:

X= o fator (ou número índice) que se quer encontrar
P = o percentual de horas extras (pelo menos, 50%)
100 = divisor
1 = inteiro, formador do fator ou índice

Se o adicional de horas extras é 50%, então o fator de multiplicação é 1,5, conforme demonstrado abaixo:

X = 1 + (50 ÷ 100)
X = 1 + 0,5
X = 1,5

Se o adicional de horas extras é de 80%, o fator de multiplicação é de 1,8, conforme demonstrado abaixo

X = 1 + (80 ÷ 100)
X = 1 + 0,8
X = 1,8

Se o adicional de horas extras é 100%, o fator de multiplicação é 2:
X = 1 + (100 ÷ 100)
X = 1 + 1
X = 2,0

No exemplo acima teremos os seguintes cálculos:

Sal / JT x índice HE x Qde HE onde teremos seguinte resultado

1.500,00/220×1,50×25 = R$ 255,68
Vamos agora aprendermos a calcular Hora Extra sobre Adicional de Periculosidade com base no mesmo exemplo acima:

Como em quase todas as contas matemáticas temos duas ou até mais maneiras de se calcular, vejamos

1) Salário do Empregado = R$ 1.500,00

Adicional de Periculosidade ( 1.500,00 x 30%) = R$ 450,00

Base de Cálculo da Hora Extra = R$ ( 1.500,00 + 450,00 )

Salário base cálculo BC = R$ 1.950,00

Vamos utilizar nesse exemplo a formula simplificada:

(SAL / JT X ÍNDICE X QDE HE) onde teremos

R$ 1.950,00 / 220 x 1,50 x 25 = R$ 332,38

Outra maneira de calcular é claro, se já temos o valor do Cálculo da Hora Extra no exemplo acima onde teremos

R$ 1.500,00 / 220 x 1,50 x 25 = R$ 255,68 basta agora somente incluir o Adicional de Periculosidade onde o valor da Hora Extra passará a ser o seguinte:

R$ 255,68 x 30% = 76,70 = ( 255,68 + 76,70 ) = Valor Hora Extra Periculosidade = R$ 332,68

Não devemos esquecer de efetuarmos o cálculo do D.S.R sobre Hora Extra

Para aprender sobre como calcular DSR sobre hora extra acesse aqui

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